Laboratório de Políticas Públicas da UERJ

Projeto Editorial LPP/UERJ

CONSELHO EDITORIAL

André Lázaro (LPP/UERJ e FLACSO-Brasil)

Antonio Carlos Ritto (IME/UERJ)

Carmen da Matta (LPP/UERJ)
Cláudia Gonçalves de Lima (LPP/UERJ)

Emir Sader (LPP/UERJ)

Felipe Queiroz (LPP/UERJ)

Floriano José Godinho de Oliveira (PPFH/UERJ)

Gaudêncio Frigotto (PPFH/UERJ)

Hindenburgo Francisco Pires (IGEOG/UERJ)

Maria Ciavatta (UFF)

Theotonio dos Santos (UERJ-UFF) (in memoriam)

Zacarias Gama (PPFH/UERJ)

CONSELHO CIENTÍFICO

Ana María Larrea (FLACSO/Equador)

Cláudio Suasnabar (UNLP/Argentina)

Dalila Andrade (UFMG)

Giovanni Alves (UNESP)

José Luís Fiori (UFRJ)

Laura Tavares (UFRJ)

Luisa Cerdeira (IE/Universidade de Lisboa)

Marise Nogueira Ramos (FIOCRUZ)

Roberto Agustín Follari (UNCuyo/Argentina)

Rolf Malungo (UFF)

Roseli Salete Caldart (ITerra/MST)

Rui Canário (IE/Universidade de Lisboa)

Valdemar Sguissardi (UNIMEP)

Vânia Motta (UFRJ)

Neste livro, Letícia Chahaira analisa, de forma inovadora e criativa, os casos daquelas pessoas que são presas sem documentos e, quando soltas, continuam sem eles. Elas são presas como indocumentadas e libertadas como indocumentadas, como se essa situação fosse um destino nas suas vidas. Há, assim, uma invisibilidade cidadã e uma visibilidade punitiva.

A obra de Letícia confirma a grave violação dos direitos humanos cometida pelo Estado ao não cumprir seus deveres de reconhecer ao sujeito um direito subjetivo – que deveria ser garantido a todos –, quando exige a exibição de documentação para as atividades mais importantes, mas, ao mesmo tempo, não fornece esses documentos a uma parcela significativa de pessoas.

No entanto, o braço punitivo do Estado não hesita em prender o indivíduo e submetê-lo à sua repressão, mesmo quando ele é detido sem documentação que ao menos certifique sua identidade.

Organizador: Letícia Chahaira

Páginas: 160

Ano de publicação: 2023

ISBN: 9786588808740

O Ensino Médio é etapa de formação científica e cultural crucial na possibilidade, ou não, da conquista da cidadania política e econômica pela juventude. E essas dimensões estão relacionadas ao projeto de sociedade que se almeja para o país. Assim, esta obra é composta de textos que analisam os determinantes culturais, políticos, econômicos e legais que reiteram historicamente a negação do Ensino Médio para a juventude brasileira.

Organizador: Gaudêncio Frigotto

Páginas: 482

Ano de publicação: 2023

ISBN: 9786588286197

Em sua segunda edição, este livro não é sobre Lula, não é uma biografia de Lula. Mas sim sobre Lula como principal dirigente político da esquerda no século XXI. Lula foi protagonista dos grandes acontecimentos e dos períodos políticos fundamentais do nosso tempo, fazendo com que sua trajetória seja o roteiro para a compreensão do mundo atual e das condições de luta da esquerda no século XXI.

Autor: Emir Sader

Páginas: 240

Ano de publicação da segunda edição: 2022

ISBN: 9786588286111

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O presente livro é uma obra completa. Ela surgiu num contexto de luta e servirá à luta dos povos pelo seu direito à alimentação e à qualidade de vida, sem comprometer as condições de produção e vida de futuras gerações. Numa sequência de quatro capítulos, todos devidamente interconectados e apresentados de forma didática aos leitores, o livro oferece o percurso que o autor seguiu para desenvolver suas ideias, até atingir suas conclusões, que estão dialeticamente apresentadas como se elas já estivessem presentes no início.

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Autor: Joaquim Gonçalves da Costa.

Páginas: 767.

Ano de publicação: 2021.
ISBN: 978-65-88286-06-7.

Os artigos deste livro trazem à luz, em detalhes, aquilo que é parte da cultura escolar no Brasil. Não de qualquer escola, mas daquela onde se revelam as múltiplas estratégias da classe trabalhadora de se produzir; onde “experiências herdadas e partilhadas” se manifestam e pulsam contradições que, no encontro entre o tempo presente o futuro desconhecido, tecem a possibilidade da experiência transformada da classe trabalhadora. Experiência histórica que não pode ser simplesmente projetada, uma vez que é construída nos meandros e no paroxismo das condições precárias de renda e de realização profissional que acompanham o trabalho e o trabalhador, em especial o trabalhador docente, sujeito central desta obra. Seus lampejos de resistência alimentam a organização coletiva e as lutas frente a todos os negacionismos engendrados pelas estruturas capitalistas (texto extraído do prefácio).

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Organizadores: Cláudia Affonso, Claudio Fernandes, Gaudêncio Frigotto, Jonas Magalhães, Valéria Moreira e Vera Nepomuceno.
Orelha: Ricardo Antunes.
Prefácio: Eveline Algebaile, Lia Tiriba, Maria Ciavatta e Marise Ramos.

Páginas: 504.

Ano de publicação: 2021.
ISBN: 978-65-88286-05-0.

A influência da música na formação da subjetividade humana percorre um caminho denso de imagens, poesia e consciência da desigualdade social que conduz os trabalhadores do campo para a cidade, dos amores deixados para trás, das lembranças do verde dos campos, do céu de estrelas, das águas dos rios, das agruras dos empregos na cidade e da vontade de voltar. É também a juventude que parte em busca das luzes da cidade: “em busca de emprego ou estudo [...] procuravam na educação formal novas perspectivas de vida”. (Gonçalves, 2020, p.65) A vida humilde e luminosa dos músicos trabalhadores se expressa nas letras incluídas ao longo da narrativa. É também um livro de relatos, de palavras vivas dos compositores, de memória e da história de seu cotidiano.

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E agora, Brasil? Que país teremos depois das imensas transformações negativas que a guerra híbrida nos impôs? Qual o futuro da nossa democracia? Como ficarão os direitos do povo?

Analistas e protagonistas do Brasil contemporâneo expõem suas preocupações, visões e perspectivas neste livro, que pretende contribuir para aprofundar os debates e favorecer a reconstrução da hegemonia de esquerda no Brasil. Dessa disputa, dependerá o futuro do Brasil, da sua democracia e do seu povo.

Esse livro pretende incentivar o debate sobre as enormes transformações regressivas que o Brasil sofreu ao longo da maior e mais profunda crise de sua história. Balanços e propostas de vozes diferentes propõem análises da situação atual do país e dos seus futuros possíveis.

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A coletânea de textos desta obra tem como autoria os participantes da Rede de Pesquisador@s em Políticas Públicas, Estado e Formação Humana (REDE PPPEFH), certificada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) enquanto grupo de estudos, pesquisas e difusão de conhecimentos nos campos que se entrecruzam com as produções que realizamos nas áreas das Ciências Sociais e Humanas. Portanto, trata-se de um livro que tem em si uma organicidade pelo engajamento dos seus autores na militância em uma área específica e comum a todos: a educação.
Os autores da Coleção Trabalho, Subjetividade e Políticas Públicas, membros da REDE PPPEFH, que concluíram os seus estudos no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ) entre os anos de 2017 e 2018, apresentam o segundo volume: Estado, território e políticas públicas. Os capítulos aqui contidos foram desenvolvidos e aprimorados durante os estudos das disciplinas do referido programa de pós-graduação, que também nos inspirou para a escolha do nome desta obra. São exatamente seis textos que versam sobre o Estado, território, relações internacionais, acumulação capitalista, educação profissional e educação do campo.

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Em tempos em que o poder constituído tem como projeto para a educação o desmonte não só de dispositivos democráticos reformistas e de amortecimento do choque de classes, como a Lei de Cotas, mas principalmente da educação pública como instrumento de promoção de cidadania; em tempos em que a autoridade máxima desse poder declara que “antes de construir é preciso destruir muita coisa”, a presente obra cumpre o importante papel de itinerário.
Duas décadas de políticas afirmativas na UFMG: debates, implementação e acompanhamento, volume 9 da Coleção Estudos Afirmativos, é organizado por Juliana Silva Santos, Natália Silva Colen e Rodrigo Ednilson de Jesus, e apresenta em seus artigos o percurso das lutas e discussões em torno das políticas afirmativas na UFMG, iniciadas antes mesmo da aprovação da lei federal nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas.
Nos artigos que contextualizam a disputa do momento dentro da história maior da luta do movimento negro no Brasil; ou que relembram as discussões acadêmicas e políticas em torno da adoção de ações afirmativas de recorte racial para universidades brasileiras; ou que tratam do ponto de vista da própria universidade como instituição, sobre a inclusão da temática racial nos cursos de graduação, são evidenciados o que se deseja destruir e esquecer: os movimentos de construção popular de políticas públicas pelo povo e para o povo.
“O esquecimento também é uma forma de memória. / O seu vago porão / a outra face, oculta, / da moeda” – os versos de Jorge Luis Borges nos ajudam a expressar duas coisas: o sentido dialético do esquecimento, na medida em que o esforço do esquecimento e destruição serve ao que foi erguido nos porões do passado, e, em contraste, o sentido de memória e itinerário da publicação: informar o debate público e a ação política para que esses não se façam no escuro.
Em breve disponível para baixar gratuitamente.

Os diferentes textos deste livro resultam da pesquisa sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) que, desde sua criação em 2009, expressam a mais ampla e significativa política no campo da educação pública, pela inclusão de novos sujeitos sociais até então excluídos: índios, quilombolas, pretos, pardos e jovens pobres. Uma opção, portanto, que confronta o estigma escravocrata e o DNA golpista da classe dominante brasileira, que teima em sustentar um projeto societário que mantém a estrutura social da casa-grande e senzala.

Justamente no ano de conclusão da pesquisa sobre os IFs, que analisa a relação do ensino médio integrado com o projeto societário de desenvolvimento social, econômico e cultural, a classe dominante deflagrou mais um golpe de Estado, marcado pelo cinismo parlamentar, jurídico e midiático, dando à farsa uma aparência de legalidade. O objetivo do golpe é claro: revogação de direitos, livre desregulamentação para o capital, entrega do que resta do patrimônio do país a grupos internacionais, em especial ao capital especulativo, preservando os privilégios de uma minoria a eles associada.

O sentido a que estamos submersos expõe de forma emblemática o que o sociólogo italiano Luciano Gallino define como projeto político da estupidez. Para esse projeto, não há sociedade e sua finalidade não são os seres humanos, nem seus direitos e necessidades. O fim é o mercado e o capital; e o meio são os seres humanos. A contrapartida é o desmanche, a liquidação da esfera pública, único espaço de possibilidade de direitos universais, e a interdição do futuro de gerações.

Barrar no todo e no detalhe esse projeto antissocial e anti-humano não é apenas uma tarefa política, mas sim uma interpelação ética.
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A coletânea, organizada por Fernando Penna, Felipe Queiroz e Gaudêncio Frigotto, dá seguimento ao seu volume complementar, "Escola 'sem' partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira". Enquanto este se propôs a analisar a esfinge que representa o movimento Escola sem Partido (EsP), aquele a critica levando em conta principalmente seu caráter antidemocrático e aponta a educação pública, laica e universal como o seu antídoto.

É formada por capítulos que analisam as manifestações do movimento EsP (seus discursos, slogans e conceitos) e as situam no contexto e na realidade brasileira: os atores que apoiam o referido movimento, suas ideologias e partidos. Os textos as confrontam e analisam com e por meio de áreas do conhecimento como pedagogia, história, direito, filosofia e sociologia, tendo em vista a produção de um sentido de conjuntura, e de apontamentos em direção a uma escola ciosa dos seus deveres previstos na Constituição de 1988, conquistada com a redemocratização.

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O Projeto de Extensão Editorial do Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) inaugura seu catálogo de 2018 com o lançamento de Se é Público, é Para Todos. O livro surge em um momento decisivo para o Brasil: de tentativa de avanço do ideário neoliberal, que interfere de forma agressiva na orientação das políticas sociais; e de proximidade das eleições gerais, conjuntura em que se impõe uma análise mais articulada sobre o que representa esse direcionamento econômico para o país.

É composto por quatro ensaios de intelectuais e profi ssionais que lidam com a questão público/privado cotidianamente. Os autores fazem um rastreamento de como se configuraram as gestões governamentais, desde o século passado até as duas últimas décadas, quanto aos modelos econômicos adotados em sua relação com as empresas públicas.

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É com muita satisfação que o Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) apresenta seu segundo lançamento intitulado Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. A coletânea é organizada pelo Professor Gaudêncio Frigotto, uma das mais significativas referências intelectuais para se pensar o campo da educação e das ciências humanas e sociais na atualidade, tanto no Brasil quanto na América Latina.

Escola “sem” Partido é composto por artigos de acadêmicos e estudiosos que analisam alguns dos múltiplos aspectos do Projeto de Lei Escola sem Partido. Abordado por diferentes prismas, os textos têm em comum o objetivo de ampliar a compreensão que se tem do movimento que dá origem ao nome "escola sem partido" e desvelar sua orientação ideológica, a de uma suposta neutralidade dita “sem” partido.

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O Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) apresenta mais um lançamento: Trabalho, subjetividade e formação humana em tempos de reestruturação do capitalismo. Este é o primeiro volume da Coleção Trabalho, Subjetividade e Políticas Públicas, organizado por Roberto Arruda, Doutorando do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ) e Professor da Faculdade de Educação e Linguagem (FAEL/UNEMAT). É resultado de uma produção coletiva do Grupo Rede de Pesquisador@s em Políticas Públicas, Estado e Formação Humana (REDE PPPEFH).

O livro conta com o prefácio do Professor Gaudêncio Frigotto, nome de importância nas pesquisas relacionas a trabalho, conhecimento e formação humana na atualidade. Está organizado em três partes, totalizando um conjunto de dez artigos, todos elaborados por autores e autoras em processo de doutoramento no PPFH/UERJ. Por esta razão, este volume consiste em um duplo exercício de produção do saber: a própria formação teórica, coletiva e individual, dos envolvidos, bem como o saber teórico enquanto gesto político, que visa estar junto à luta da classe trabalhadora e construir uma massa desubjetividade crítica em relação aos males das relações capitalistas vigentes.

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O Brasil que Queremos

O Brasil que queremos conta com a apresentação de Luiz Inácio Lula da Silva, que destaca algumas das metas alcançadas com seus dois governos e a continuidade que se deu com os da Presidente Dilma, tais como a redução da miserabilidade e o investimento em políticas sociais e de infraestrutura. E chama a atenção para o risco que a nossa nação corre, de retroceder para um conservadorismo que ameaça os projetos sociais voltados para as populações mais necessitadas e sua soberania. Por isso, deve-se pensar o Brasil, do presente e do futuro.

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E, se eu não existo, por que cobras de mim?

O Ensino Médio no Brasil

Lula e a Esquerda do Século XXI

Neoliberalismo e Pós-liberalismo no Brasil e na America Latina

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